Locais onde este serviço está disponível:
1. O cidadão vai à Prefeitura com o desenho confeccionado no ferro. É realizada uma pesquisa para verificar se a marca já é registrada. Caso já seja registrada, o cidadão terá que adaptar a marca apresentada.
2. A Certidão será emitida em 03 vias, ficando duas com a Prefeitura e a outra com o proprietário.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Proprietário OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O Proprietário deve apresentar o desenho da marca confeccionado no ferro.
2. A terra terá que estar no perímetro do município de Rio Branco.
Se for Proprietário, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel:
Observação 1: o solicitante também poderá apresentar Contrato de compra venda (reconhecido em cartório), juntamente com documento de propriedade do imóvel, que pode ser um dos documentos listados acima.
Observação 2: o solicitante também poderá apresentar Contrato de Arrendamento da Terra (reconhecido em cartório), juntamente com documento de propriedade do imóvel, que pode ser um dos documentos listados acima.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Sim. Taxa de requerimento: R$ 33,86.
Taxa da Certidão Fac-Símile (marca de fogo): R$ 16,93.
Prazo para retirar o documento: imediato.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento e da Certidão Fac-Símile (marca de fogo).
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Somente no CAC da OCA.
Proprietário OU Procurador.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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