Guia de Serviços Públicos – OCA

Indígenas

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco

1. Tarifa social é um benefício para o consumidor de baixa renda ter acesso à redução na sua Tarifa de Energia Elétrica;

2. O Benefício é concedido para uma única Unidade consumidora do mesmo titular da fatura;

3. A subclasse residencial baixa renda indígena terá direito a desconto de até 100% até o limite de 50 kwh por mês.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Atenção: atendimento presencial indisponível na OCA. Clique aqui para verificar canais alternativos de atendimento.

QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o indígena.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. A Unidade Consumidora:
a) deverá ser da Classe Residencial;
b) não pode ser cadastrada na Tarifa Branca.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Indígena apresentar:

  • RANI – Registro Administrativo de Nascimento Indígena, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Informar número do NIS (apresentação obrigatória somente nos casos em que o indígena seja beneficiário do Cadastro Único);
  • Documento emitido pelo INSS que conste o número do NB – Número do Benefício – e que conste também o código do Amparo Social OU Cartão do BPC, original ou cópia simples (apresentação obrigatória somente nos casos em que o indígena seja beneficiário do BPC);
  • Informar número da Unidade Consumidora.

Observação: caso o solicitante não saiba informar o número da unidade consumidora, dever informar pelo menos um dos dados de pesquisa do titular da unidade consumidora, que são: endereço da unidade consumidora ou número do medidor.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para finalizar o serviço: até 5 dias úteis.


Responsável pelas informações: Energisa Acre

Energisa Acre - Leblon

1. Tarifa social é um benefício para o consumidor de baixa renda ter acesso à redução na sua Tarifa de Energia Elétrica;

2. O Benefício é concedido para uma única Unidade consumidora do mesmo titular da fatura;

3. A subclasse residencial baixa renda indígena terá direito a desconto de até 100% até o limite de 50 kwh por mês.

ONDE POSSO SOLICITAR?

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QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o indígena.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. A Unidade Consumidora:
a) deverá ser da Classe Residencial;
b) não pode ser cadastrada na Tarifa Branca.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Indígena apresentar:

  • RANI – Registro Administrativo de Nascimento Indígena, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Informar número do NIS (apresentação obrigatória somente nos casos em que o indígena seja beneficiário do Cadastro Único);
  • Documento emitido pelo INSS que conste o número do NB – Número do Benefício – e que conste também o código do Amparo Social OU Cartão do BPC, original ou cópia simples (apresentação obrigatória somente nos casos em que o indígena seja beneficiário do BPC);
  • Informar número da Unidade Consumidora.

Observação: caso o solicitante não saiba informar o número da unidade consumidora, dever informar pelo menos um dos dados de pesquisa do titular da unidade consumidora, que são: endereço da unidade consumidora ou número do medidor.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para finalizar o serviço: até 5 dias úteis.


Responsável pelas informações: Energisa Acre