Guia de Serviços Públicos – OCA

1ª via > Brasileiro Nascido no exterior > A partir de 16 anos

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco

1. A Carteira de Identidade é o documento de identificação emitido e controlado pela Secretaria de Estado da Polícia Civil do Acre;

2.  Se o cidadão for viajar para: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Peru, o que precisa receber algum tipo de benefício, a Carteira de Identidade precisa ter sido emitida há menos de 10 anos e estar em bom estado de conservação;

3. Filhos de pais brasileiros, nascidos no exterior podem, a qualquer tempo, requerer Carteira de Identidade no Brasil.

4. O atendimento para esse serviço pode ser agendado pela internet. Para agendar, clique aqui.

5. Para sua própria segurança, nos casos de perda ou roubo ou furto, registre ocorrência. Ligue para 190 e se informe em qual Delegacia de Polícia deve se dirigir.

Atenção: alertamos que está sendo impresso um novo modelo de Carteira de Identidade com os dados variáveis protegidos com película. Conforme consta no verso do documento, informamos que a mesma NÃO PODE SER PLASTIFICADA.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco
Praça Verde - Térreo
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 - Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.  

Atenção: para obter esse serviço, é necessário agendar seu atendimento. Clique aqui para obter mais informações.


QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Titular.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

A Certidão de Nascimento deve ser emitida pelo Consulado Brasileiro e deve estar transcrita no Cartório para o livro-E.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se o titular for Solteiro, apresentar:

  • Certidão de Nascimento transcrita para o Livro-E, original;
  • Endereço, apenas informar.

Se o titular for Casado, apresentar:

  • Certidão de Casamento transcrita para o Livro-E, original;
  • Endereço, apenas informar.

Se o titular for Viúvo, apresentar:

  • Certidão de Casamento transcrita para o Livro-E (com averbação de óbito), original;

Observação: caso a Certidão não esteja com averbação, deve ser apresentada também a Certidão de Óbito, original.

  • Endereço, apenas informar.

Se o titular for Divorciado OU Separado, apresentar:

  • Certidão de Casamento transcrita para o Livro-E (com averbação do estado civil atual), original;
  • Endereço, apenas informar.

Caso o titular tenha interesse de inserir dados de outros documentos na carteira de identidade, deverá apresentar também:

  • CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Documento Nacional de Identificação -DNI, original;
  • Número de Identificação Social – NIS OU Programa de Integração Social – PIS OU Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, original;
  • Cartão Nacional de Saúde -SUS, original;
  • Título de Eleitor, original;
  • Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.), original;
  • Carteira de Trabalho, original;
  • Carteira de Motorista, original;
  • Certificado de Alistamento Militar, original;
  • Exame Laboratorial de Tipo Sanguíneo e Fator de RH, original;
  • Atestado Médico OU Documento Oficial, original;
  • Requerimento de nome social original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: de 5 a 10 dias úteis, contados da data do processamento do pagamento.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for Titular, apresentar:

  • Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original.
  • Protocolo (caso tenha),

Se for Pai/Mãe/Filhos, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Protocolo (caso tenha),

Atenção: no caso de filhos, é necessário ser maior de idade e civilmente capaz.

Se for Avós/Netos, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Protocolo (caso tenha),

Atenção: no caso de netos, é necessário ser maior de idade e civilmente capaz.

Se for Cônjuge ou companheiro, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Escritura de União de Estável, original
  • Protocolo (caso tenha),

Observação: demais pessoas cujo grau de parentesco seja diverso dos acima listados ou que não possuem grau de parentesco a entrega será feita mediante apresentação de procuração devidamente assinada pelo titular do documento de identificação a ser entregue ou seu representante legal.


ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.

QUEM PODE RETIRAR?

Titular OU Pai/Mãe/Filhos OU Avós/Netos OU Cônjuge ou companheiro

Responsável pelas informações: Instituto de Identificação

Central de Serviço Público – OCA Cruzeiro do Sul

1. A Carteira de Identidade é o documento de identificação emitido e controlado pela Secretaria de Estado da Polícia Civil do Acre;

2.  Se o cidadão for viajar para: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Peru, o que precisa receber algum tipo de benefício, a Carteira de Identidade precisa ter sido emitida há menos de 10 anos e estar em bom estado de conservação;

3. Filhos de pais brasileiros, nascidos no exterior podem, a qualquer tempo, requerer Carteira de Identidade no Brasil.

4. Para sua própria segurança, nos casos de perda ou roubo ou furto, registre ocorrência. Ligue para 190 e se informe em qual Delegacia de Polícia deve se dirigir.

Atenção: alertamos que está sendo impresso um novo modelo de Carteira de Identidade com os dados variáveis protegidos com película. Conforme consta no verso do documento, informamos que a mesma NÃO PODE SER PLASTIFICADA.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Rui Barbosa, 267– Centro, esquina com a Rua Rego Barros
Município: Cruzeiro do Sul
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Titular.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

A Certidão de Nascimento deve ser emitida pelo Consulado Brasileiro e deve estar transcrita no Cartório para o livro-E.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se o titular for Solteiro, apresentar:

  • Certidão de Nascimento transcrita para o Livro-E, original;
  • Endereço, apenas informar.

Se o titular for Casado, apresentar:

  • Certidão de Casamento transcrita para o Livro-E, original;
  • Endereço, apenas informar.

Se o titular for Viúvo, apresentar:

  • Certidão de Casamento transcrita para o Livro-E (com averbação de óbito), original;

Observação: caso a Certidão não esteja com averbação, deve ser apresentada também a Certidão de Óbito, original.

  • Endereço, apenas informar.

Se o titular for Divorciado OU Separado, apresentar:

  • Certidão de Casamento transcrita para o Livro-E (com averbação do estado civil atual), original;
  • Endereço, apenas informar.

Caso o titular tenha interesse de inserir dados de outros documentos na carteira de identidade, deverá apresentar também:

  • CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Documento Nacional de Identificação -DNI, original;
  • Número de Identificação Social – NIS OU Programa de Integração Social – PIS OU Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, original;
  • Cartão Nacional de Saúde -SUS, original;
  • Título de Eleitor, original;
  • Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.), original;
  • Carteira de Trabalho, original;
  • Carteira de Motorista, original;
  • Certificado de Alistamento Militar, original;
  • Exame Laboratorial de Tipo Sanguíneo e Fator de RH, original;
  • Atestado Médico OU Documento Oficial, original;
  • Requerimento de nome social original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: até 20 dias úteis.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for Titular, apresentar:

  • Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original.
  • Protocolo (caso tenha),

Se for Pai/Mãe/Filhos, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Protocolo (caso tenha),

Atenção: no caso de filhos, é necessário ser maior de idade e civilmente capaz.

Se for Avós/Netos, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Protocolo (caso tenha),

Atenção: no caso de netos, é necessário ser maior de idade e civilmente capaz.

Se for Cônjuge ou companheiro, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Escritura de União de Estável, original
  • Protocolo (caso tenha),

Observação: demais pessoas cujo grau de parentesco seja diverso dos acima listados ou que não possuem grau de parentesco a entrega será feita mediante apresentação de procuração devidamente assinada pelo titular do documento de identificação a ser entregue ou seu representante legal.


ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.

QUEM PODE RETIRAR?

Titular OU Pai/Mãe/Filhos OU Avós/Netos OU Cônjuge ou companheiro

Responsável pelas informações: Instituto de Identificação

Central de Serviço Público – OCA Xapuri

1. A Carteira de Identidade é o documento de identificação emitido e controlado pela Secretaria de Estado da Polícia Civil do Acre;

2.  Se o cidadão for viajar para: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Peru, o que precisa receber algum tipo de benefício, a Carteira de Identidade precisa ter sido emitida há menos de 10 anos e estar em bom estado de conservação;

3. Filhos de pais brasileiros, nascidos no exterior podem, a qualquer tempo, requerer Carteira de Identidade no Brasil.

4. Para sua própria segurança, nos casos de perda ou roubo ou furto, registre ocorrência. Ligue para 190 e se informe em qual Delegacia de Polícia deve se dirigir.

Atenção: alertamos que está sendo impresso um novo modelo de Carteira de Identidade com os dados variáveis protegidos com película. Conforme consta no verso do documento, informamos que a mesma NÃO PODE SER PLASTIFICADA.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de agosto, 12 – Centro
Município: Xapuri
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Titular.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

A Certidão de Nascimento deve ser emitida pelo Consulado Brasileiro e deve estar transcrita no Cartório para o livro-E.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se o titular for Solteiro, apresentar:

  • Certidão de Nascimento transcrita para o Livro-E, original;
  • Endereço, apenas informar.

Se o titular for Casado, apresentar:

  • Certidão de Casamento transcrita para o Livro-E, original;
  • Endereço, apenas informar.

Se o titular for Viúvo, apresentar:

  • Certidão de Casamento transcrita para o Livro-E (com averbação de óbito), original;

Observação: caso a Certidão não esteja com averbação, deve ser apresentada também a Certidão de Óbito, original.

  • Endereço, apenas informar.

Se o titular for Divorciado OU Separado, apresentar:

  • Certidão de Casamento transcrita para o Livro-E (com averbação do estado civil atual), original;
  • Endereço, apenas informar.

Caso o titular tenha interesse de inserir dados de outros documentos na carteira de identidade, deverá apresentar também:

  • CPF, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Documento Nacional de Identificação -DNI, original;
  • Número de Identificação Social – NIS OU Programa de Integração Social – PIS OU Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, original;
  • Cartão Nacional de Saúde -SUS, original;
  • Título de Eleitor, original;
  • Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.), original;
  • Carteira de Trabalho, original;
  • Carteira de Motorista, original;
  • Certificado de Alistamento Militar, original;
  • Exame Laboratorial de Tipo Sanguíneo e Fator de RH, original;
  • Atestado Médico OU Documento Oficial, original;
  • Requerimento de nome social original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: até 45 dias corridos. Caso a análise no processo do cidadão seja aprovada, ou seja, se as digitais estiverem corretas.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for Titular, apresentar:

  • Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original.
  • Protocolo (caso tenha),

Se for Pai/Mãe/Filhos, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Protocolo (caso tenha),

Atenção: no caso de filhos, é necessário ser maior de idade e civilmente capaz.

Se for Avós/Netos, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Protocolo (caso tenha),

Atenção: no caso de netos, é necessário ser maior de idade e civilmente capaz.

Se for Cônjuge ou companheiro, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (desde que seja modelo atual) OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Escritura de União de Estável, original
  • Protocolo (caso tenha),

Observação: demais pessoas cujo grau de parentesco seja diverso dos acima listados ou que não possuem grau de parentesco a entrega será feita mediante apresentação de procuração devidamente assinada pelo titular do documento de identificação a ser entregue ou seu representante legal.


ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.


QUEM PODE RETIRAR?

Titular OU Pai/Mãe/Filhos OU Avós/Netos OU Cônjuge ou companheiro

Responsável pelas informações: Instituto de Identificação