Guia de Serviços Públicos – OCA

2ª via > Pessoa Física

Semeia – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1. Esse serviço pode ser solicitado nos de casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Departamento de Controle Ambiental – Semeia
Endereço: Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete, Horto Florestal
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Telefones de atendimento: (68) 3228-2894

QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Proprietário OU o Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original;
  • Procuração,original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim. Taxa de requerimento: R$ 23,08.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: até 02 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de 2ª via da Autorização Ambiental.
ONDE POSSO RETIRAR?
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894.
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Procurador.

Responsável pelas informações: Semeia – Secretaria Municipal de Meio Ambiente