Guia de Serviços Públicos – OCA

Pessoa Jurídica

Clique no endereço desejado:

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco

1. O DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário é um documento que contém todas as informações cadastrais da atividade exercida pela pessoa jurídica no município, tais como:
a) capital;
b) área de utilização;
c) atividade desenvolvida;
d) endereço, etc.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min.



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original ou cópia autenticada.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

O solicitante deve apresentar também o seguinte documento da Pessoa Jurídica:

  • Informar Número do CNPJ OU do CMCCadastro Municipal do Contribuinte.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC - Estação

1. O DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário é um documento que contém todas as informações cadastrais da atividade exercida pela pessoa jurídica no município, tais como:
a) capital;
b) área de utilização;
c) atividade desenvolvida;
d) endereço, etc.

ONDE POSSO SOLICITAR?

CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original ou cópia autenticada.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

O solicitante deve apresentar também o seguinte documento da Pessoa Jurídica:

  • Informar Número do CNPJ OU do CMC – Cadastro Municipal do Contribuinte.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC - Rodoviária

1. O DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário é um documento que contém todas as informações cadastrais da atividade exercida pela pessoa jurídica no município, tais como:
a) capital;
b) área de utilização;
c) atividade desenvolvida;
d) endereço, etc.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original ou cópia autenticada.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

O solicitante deve apresentar também o seguinte documento da Pessoa Jurídica:

  • Informar Número do CNPJ OU do CMC – Cadastro Municipal do Contribuinte.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC - Sobral

1. O DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário é um documento que contém todas as informações cadastrais da atividade exercida pela pessoa jurídica no município, tais como:
a) capital;
b) área de utilização;
c) atividade desenvolvida;
d) endereço, etc.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original ou cópia autenticada.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

O solicitante deve apresentar também o seguinte documento da Pessoa Jurídica:

  • Informar Número do CNPJ OU do CMC – Cadastro Municipal do Contribuinte.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco