Guia de Serviços Públicos – OCA

Pessoa Física

Clique no Endereço desejado:

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco

1. A Certidão Negativa de Débito comprova que o cidadão não tem dívidas no município.

2. Pode ser utilizada para comprovação nos casos de:
a) separação judicial;
b) participação em concorrências e licitações;
c) para concurso público;
d) para financiamento de bens móveis e imóveis;
e) para recebimento de pagamentos efetuados pela Prefeitura, Estado e União.

3. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min.


QUEM PODE SOLICITAR?

Interessado.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O interessado não pode ter débito no município.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado informar:

  • Número do CPF.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Rodoviária

1. A Certidão Negativa de Débito comprova que o cidadão não tem dívidas no município.

2. Pode ser utilizada para comprovação nos casos de:
a) separação judicial;
b) participação em concorrências e licitações;
c) para concurso público;
d) para financiamento de bens móveis e imóveis;
e) para recebimento de pagamentos efetuados pela Prefeitura, Estado e União.

3. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289



QUEM PODE SOLICITAR?

Interessado.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O interessado não pode ter débito no município.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado informar:

  • Número do CPF.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Estação

1. A Certidão Negativa de Débito comprova que o cidadão não tem dívidas no município.

2. Pode ser utilizada para comprovação nos casos de:
a) separação judicial;
b) participação em concorrências e licitações;
c) para concurso público;
d) para financiamento de bens móveis e imóveis;
e) para recebimento de pagamentos efetuados pela Prefeitura, Estado e União.

3. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.

ONDE POSSO SOLICITAR?

CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039



QUEM PODE SOLICITAR?

Interessado.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O interessado não pode ter débito no município.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado informar:

  • Número do CPF.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Sobral

1. A Certidão Negativa de Débito comprova que o cidadão não tem dívidas no município.

2. Pode ser utilizada para comprovação nos casos de:
a) separação judicial;
b) participação em concorrências e licitações;
c) para concurso público;
d) para financiamento de bens móveis e imóveis;
e) para recebimento de pagamentos efetuados pela Prefeitura, Estado e União.

3. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132



QUEM PODE SOLICITAR?

Interessado.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O interessado não pode ter débito no município.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado informar:

  • Número do CPF.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco