Guia de Serviços Públicos – OCA

Alteração

Clique no endereço desejado:

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco

1. A alteração da Inscrição Municipal é necessária quando o Profissional liberal deseja:
a) alterar a atividade do estabelecimento;
b) alterar o endereço do estabelecimento;

2. Após a conclusão do processo, o Profissional Liberal receberá o Alvará de Funcionamento e Alvará Sanitário, se for o caso, com os dados alterados;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares,

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min.



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o profissional liberal OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Profissional Liberal não pode ter débitos no município.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Profissional Liberal, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade Profissional OU do Diploma OU do Certificado OU da Declaração de Conclusão de curso, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que a alteração seja de atividade de interesse à saúde. Nesse caso, será emitido Alvará Sanitário, com as alterações);
  • Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada;

Em caso de alteração de endereço do estabelecimento, o solicitante deve apresentar também o documento do Imóvel:

  • 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU do Contrato de Compra e Venda OU do Termo de Cessão OU do Termo de Posse OU do Contrato de Locação, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório.
  • 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;

Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura), original que ficará retido.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
De 30 a 45 dias úteis.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento E do Alvará de Localização, quando for o caso.

Observação: caso o comprovante de pagamento  da taxa de requerimento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.


ONDE POSSO RETIRAR?

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA,  R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Profissional Liberal OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Rodoviária

1. A alteração da Inscrição Municipal é necessária quando o Profissional liberal deseja:
a) alterar a atividade do estabelecimento;
b) alterar o endereço do estabelecimento;

2. Após a conclusão do processo, o Profissional Liberal receberá o Alvará de Funcionamento e Alvará Sanitário, se for o caso, com os dados alterados;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido;

4. A Prefeitura fará vistoria no local.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o profissional liberal OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Profissional Liberal não pode ter débitos no município.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Profissional Liberal, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade Profissional OU do Diploma OU do Certificado OU da Declaração de Conclusão de curso, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que a alteração seja de atividade de interesse à saúde. Nesse caso, será emitido Alvará Sanitário, com as alterações);
  • Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada;

Em caso de alteração de endereço do estabelecimento, o solicitante deve apresentar também o documento do Imóvel:

  • 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU do Contrato de Compra e Venda OU do Termo de Cessão OU do Termo de Posse OU do Contrato de Locação, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório.
  • 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;

Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura), original que ficará retido.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
De 30 a 45 dias úteis.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento E do Alvará de Localização, quando for o caso.

ONDE POSSO RETIRAR?

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA,  R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Profissional Liberal OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.

CAC – Estação

1. A alteração da Inscrição Municipal é necessária quando o Profissional liberal deseja:
a) alterar a atividade do estabelecimento;
b) alterar o endereço do estabelecimento;

2. Após a conclusão do processo, o Profissional Liberal receberá o Alvará de Funcionamento e Alvará Sanitário, se for o caso, com os dados alterados;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido;

4. A Prefeitura fará vistoria no local.

ONDE POSSO SOLICITAR?

CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o profissional liberal OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Profissional Liberal não pode ter débitos no município.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Profissional Liberal, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade Profissional OU do Diploma OU do Certificado OU da Declaração de Conclusão de curso, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que a alteração seja de atividade de interesse à saúde. Nesse caso, será emitido Alvará Sanitário, com as alterações);
  • Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada;

Em caso de alteração de endereço do estabelecimento, o solicitante deve apresentar também o documento do Imóvel:

  • 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU do Contrato de Compra e Venda OU do Termo de Cessão OU do Termo de Posse OU do Contrato de Locação, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório.
  • 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;

Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura), original que ficará retido.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
De 30 a 45 dias úteis.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento E do Alvará de Localização, quando for o caso.

ONDE POSSO RETIRAR?

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA,  R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Profissional Liberal OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.

CAC – Sobral

1. A alteração da Inscrição Municipal é necessária quando o Profissional liberal deseja:
a) alterar a atividade do estabelecimento;
b) alterar o endereço do estabelecimento;

2. Após a conclusão do processo, o Profissional Liberal receberá o Alvará de Funcionamento e Alvará Sanitário, se for o caso, com os dados alterados;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido;

4. A Prefeitura fará vistoria no local.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o profissional liberal OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Profissional Liberal não pode ter débitos no município.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Profissional Liberal, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade Profissional OU do Diploma OU do Certificado OU da Declaração de Conclusão de curso, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que a alteração seja de atividade de interesse à saúde. Nesse caso, será emitido Alvará Sanitário, com as alterações);
  • Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada;

Em caso de alteração de endereço do estabelecimento, o solicitante deve apresentar também o documento do Imóvel:

  • 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU do Contrato de Compra e Venda OU do Termo de Cessão OU do Termo de Posse OU do Contrato de Locação, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório.
  • 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;

Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura), original que ficará retido.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
De 30 a 45 dias úteis.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento E do Alvará de Localização, quando for o caso.

ONDE POSSO RETIRAR?

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA,  R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Profissional Liberal OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.