Guia de Serviços Públicos – OCA

Reativação

Clique no endereço desejado:

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco

1. O serviço pode ser solicitado quando o Profissional Liberal deseja reativar sua inscrição para voltar a exercer sua atividade;

2. A prefeitura fará vistoria no local.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min.



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o profissional liberal OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Profissional Liberal, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retido. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
  • 01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que seja necessária a emissão de Alvará Sanitário);
  • Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

  • Informar dois números de telefones para contato.

Observação: Se a pessoa jurídica for sociedade, deve ser apresentada também a mesma documentação acima de todos os sócios.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados do Profissional Liberal.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:

Do Imóvel:

  • 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU do Contrato de Compra e Venda OU do Termo de Cessão OU do Termo de Posse OU do Contrato de Locação, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório;
  • 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC.

Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura) original, que ficará retido.

Dos Funcionários:

01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, atualizado, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que seja necessária a emissão de Alvará Sanitário).


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: de 30 a 45 dias úteis.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando o comprovante de pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento E Alvará Sanitário, se for o caso.

ONDE POSSO RETIRAR?

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA,  R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Profissional Liberal OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Rodoviária

1. O serviço pode ser solicitado quando o Profissional Liberal deseja reativar sua inscrição para voltar a exercer sua atividade;

2. A prefeitura fará vistoria no local.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o profissional liberal OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Profissional Liberal, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retido. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
  • 01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que seja necessária a emissão de Alvará Sanitário);
  • Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
  • Informar dois números de telefones para contato.

Observação: Se a pessoa jurídica for sociedade, deve ser apresentada também a mesma documentação acima de todos os sócios.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados do Profissional Liberal.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:

Do Imóvel:

  • 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU do Contrato de Compra e Venda OU do Termo de Cessão OU do Termo de Posse OU do Contrato de Locação, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório;
  • 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC.

Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura) original, que ficará retido.

Dos Funcionários:

01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, atualizado, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que seja necessária a emissão de Alvará Sanitário).


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: de 30 a 45 dias úteis.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando o comprovante de pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento E Alvará Sanitário, se for o caso.

ONDE POSSO RETIRAR?

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA,  R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Profissional Liberal OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Estação

1. O serviço pode ser solicitado quando o Profissional Liberal deseja reativar sua inscrição para voltar a exercer sua atividade;

2. A prefeitura fará vistoria no local.

ONDE POSSO SOLICITAR?

 

CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o profissional liberal OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Profissional Liberal, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retido. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
  • 01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que seja necessária a emissão de Alvará Sanitário);
  • Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
  • Informar dois números de telefones para contato.

Observação: Se a pessoa jurídica for sociedade, deve ser apresentada também a mesma documentação acima de todos os sócios.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados do Profissional Liberal.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:

Do Imóvel:

  • 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU do Contrato de Compra e Venda OU do Termo de Cessão OU do Termo de Posse OU do Contrato de Locação, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório;
  • 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC.

Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura) original, que ficará retido.

Dos Funcionários:

01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, atualizado, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que seja necessária a emissão de Alvará Sanitário).


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: de 30 a 45 dias úteis.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando o comprovante de pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento E Alvará Sanitário, se for o caso.

ONDE POSSO RETIRAR?

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA,  R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Profissional Liberal OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Sobral

1. O serviço pode ser solicitado quando o Profissional Liberal deseja reativar sua inscrição para voltar a exercer sua atividade;

2. A prefeitura fará vistoria no local.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o profissional liberal OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Profissional Liberal, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retido. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
  • 01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que seja necessária a emissão de Alvará Sanitário);
  • Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
  • Informar dois números de telefones para contato.

Observação: Se a pessoa jurídica for sociedade, deve ser apresentada também a mesma documentação acima de todos os sócios.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados do Profissional Liberal.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:

Do Imóvel:

  • 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU do Contrato de Compra e Venda OU do Termo de Cessão OU do Termo de Posse OU do Contrato de Locação, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório;
  • 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC.

Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura) original, que ficará retido.

Dos Funcionários:

01 cópia simples da Carteira de Saúde OU do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, atualizado, que ficará retida. (Apresentação obrigatória somente nos casos em que seja necessária a emissão de Alvará Sanitário).


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: de 30 a 45 dias úteis.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando o comprovante de pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento E Alvará Sanitário, se for o caso.

ONDE POSSO RETIRAR?

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA,  R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Profissional Liberal OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco