Guia de Serviços Públicos – OCA

Taxa de alvará > Emissão

Clique no endereço desejado:

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco

1. A taxa do alvará deverá ser paga anualmente para que o estabelecimento possa continuar funcionando;

2. O interessado poderá solicitar a emissão da taxa do Alvará;

3. Esse serviço pode ser solicitado pela internet, desde que o interessado tenha senha habilitada para solicitar serviços online. Caso não tenha senha cadastrada, deve se dirigir ao atendimento presencial em qualquer CAC. Para acessar emissão de taxa do Alvará, Clique aqui 

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min.


QUEM PODE SOLICITAR?

Qualquer Pessoa.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Informar o número do CPF da pessoa física OU número do CNPJ da empresa OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não.  Este serviço é Gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: Imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Rodoviária

1. A taxa do alvará deverá ser paga anualmente para que o estabelecimento possa continuar funcionando;

2. O interessado poderá solicitar a emissão da taxa do Alvará;

3. Esse serviço pode ser solicitado pela internet, desde que o interessado tenha senha habilitada para solicitar serviços online. Caso não tenha senha cadastrada, deve se dirigir ao atendimento presencial em qualquer CAC. Para acessar emissão de taxa do Alvará, Clique aqui 

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289



QUEM PODE SOLICITAR?

Qualquer Pessoa.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Informar o número do CPF da pessoa física OU número do CNPJ da empresa OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não.  Este serviço é Gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: Imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Estação

1. A taxa do alvará deverá ser paga anualmente para que o estabelecimento possa continuar funcionando;

2. O interessado poderá solicitar a emissão da taxa do Alvará;

3. Esse serviço pode ser solicitado pela internet, desde que o interessado tenha senha habilitada para solicitar serviços online. Caso não tenha senha cadastrada, deve se dirigir ao atendimento presencial em qualquer CAC. Para acessar emissão de taxa do Alvará, Clique aqui 

ONDE POSSO SOLICITAR?

CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039



QUEM PODE SOLICITAR?

Qualquer Pessoa.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Informar o número do CPF da pessoa física OU número do CNPJ da empresa OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não.  Este serviço é Gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: Imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Sobral

1. A taxa do alvará deverá ser paga anualmente para que o estabelecimento possa continuar funcionando;

2. O interessado poderá solicitar a emissão da taxa do Alvará;

3. Esse serviço pode ser solicitado pela internet, desde que o interessado tenha senha habilitada para solicitar serviços online. Caso não tenha senha cadastrada, deve se dirigir ao atendimento presencial em qualquer CAC. Para acessar emissão de taxa do Alvará, Clique aqui 

ONDE POSSO SOLICITAR?

Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132



QUEM PODE SOLICITAR?

Qualquer Pessoa.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original ou cópia autenticada;
  • Informar o número do CPF da pessoa física OU número do CNPJ da empresa OU número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não.  Este serviço é Gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: Imediato.


Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco