Guia de Serviços Públicos – OCA

Pessoa Física > Renovação

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Central de Serviço Público - OCA Rio Branco

1.    Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja renovar o Certificado de Aprovação;

2.    O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min.

QUEM PODE SOLICITAR?

Proprietário OU procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
  • Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
  • Informar telefone para contato.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:

– Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
– De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
– De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
– Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: A depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 05 dias úteis.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Proprietário OU Procurador apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Protocolo de Atendimento, original.

ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.

QUEM PODE RETIRAR?

Proprietário OU Procurador.

Responsável pelas informações: CBMAC - Corpo de Bombeiros Militar do Acre

CBMAC - Corpo de bombeiros Militar - DATOP

1. Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja renovar o Certificado de Aprovação;

2. O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Rua Santa Inês, nº 97 – Bairro: Aviário
Município: Rio Branco
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Telefone de atendimento: (68) 3224-6476


QUEM PODE SOLICITAR?

Proprietário OU procurador.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
  • Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Taxa de proteção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
  • Informar telefone para contato.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico:

– Até 50m² de área construída: R$ 82,04;
– De 51m² a 100m² de área construída: R$ 222,68;
– De 101m² a 120m² de área construída: R$ 257,84;
– Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: A depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 05 dias úteis.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Proprietário OU Procurador apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Protocolo de Atendimento, original.


ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.


QUEM PODE RETIRAR?

Proprietário OU Procurador.

Responsável pelas informações: CBMAC - Corpo de Bombeiros Militar do Acre